POLÍTICA DE PRIVACIDADE AMBIENTE POSITIVO CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
- A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, somos uma organização da sociedade civil de direito privado com um único objetivo: Proteger o meio ambiente. Estamos sediados na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, na na Rua Valentim Bitolo, n.º 121, no bairro do Rudge Ramos, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do website mantido e operado pela Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com as leis em vigor.
- Esta Política de Privacidade serve para demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
- Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
SEÇÃO 2 – DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
- Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:
| Tipos de dados | Dados pessoais | Finalidade de uso dos dados |
| Dados cadastrais | E-mail e número do telefone | (1) Identificar o USUÁRIO;
(2) Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO; (3) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços ofertados pela Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade; (4) Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO; (5) Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO; (6) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; |
| Dados de Identificação Digital |
Endereço IP; registros de interações com este website; telas acessadas; dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização, aplicativos instalados, se necessário), Session ID; cookies
|
(1) Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
(2) Identificar o USUÁRIO; (3) Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos em nosso website; (4) Fins estatísticos e de segurança; (5) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; |
2.1. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
2.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
2.3. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
2.4. Por meio do canal de atendimento CONTATO o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
2.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
2.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados no website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos objetivos e descritos nesta Política de Privacidade.
2.6.1. Informações de identificação pessoal NÃO serão vendidas ou alugadas, sendo utilizadas e administradas exclusivamente pela Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade.
2.6.2. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de uso do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade. NÃO serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
2.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2.8. Os dados coletados da comunidade de ambientalistas e congêneres visam identificar demandas profissionais e acadêmicas e para traçar o perfil dos cidadãos/consumidores e outros profissionais da região.
2.9. Quando houver coleta e a utilização dos dados pessoais sensíveis serão feitas com o consentimento específico de seus titulares, exceto nos casos em que a Lei Geral de Proteção de Dados permitir o tratamento com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento. Em qualquer caso, o tratamento dos dados sensíveis ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta Política de Privacidade ou devidamente informada ao usuário por outros meios.
2.10. Este website NÃO coleta dados de crianças e adolescentes.
SEÇÃO 3 – COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
- Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
- Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
| Dados pessoais | Prazo de armazenamento | Fundamento legal |
| Dados cadastrais | 5 anos após o término da relação | Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de Identificação Digital | 6 meses | Art. 15, Marco Civil da Internet |
3.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. 3.2.1. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
3.3. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3.4. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.
3.5. Poderá ser necessário que a Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, transmita seus dados pessoais a outras empresas afiliadas, no qual a Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade faz parte, ou a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente estar sediado fora do Brasil, mas que atua exclusivamente em nome da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade exige que todas os seus parceiros e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais do USUÁRIO em conformidade com esta Política de Privacidade.
SEÇÃO 4 – EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
- O USUÁRIOpode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:
(i) CONTATO: acessível através deste website (contato@ambientepositivo.eco.br);
4.1. Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
4.1.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
4.1.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade continuarão sendo disponibilizados regularmente.
4.2. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
SEÇÃO 5 – PUBLICAÇÕES DA AMBIENTE POSITIVO
- Caso tenha se cadastrado para receber as publicações da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade do website da Ambiente Positivo, o USUÁRIOconcorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossas atividades, produtos e serviços e outras informações.
5.1. As publicações da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade do website da Ambiente Positivo inclui novidades e outras informações do universo acadêmico das áreas especializadas em meio ambiente, opiniões gerais, experiências gerais etc.
5.2. Ao se cadastrar para receber as publicações da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade do website da Ambiente Positivo, o USUÁRIO declara concordar que, a Ambiente Positivo realize uma compilação personalizada de notícias e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do website, para o envio de notícias e matérias personalizadas que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
5.3. Os dados também são guardados e usados para efeitos de pesquisas e estatísticas. Para tal, só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail. Por último, também usaremos seus dados para analisar e melhorar a eficácia do nosso website e canais de mídias sociais.
5.4. Se o USUÁRIO não quiser mais receber as publicações da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade e Ambiente Positivo, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá utilizar um dos meios de comunicação a seguir:
(i) CONTATO: acessível através deste website (contato@ambientepositivo.eco.br);
SEÇÃO 6 – COOKIES
- Para facilitar o uso do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do website da Ambiente Positivo.
6.1. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
6.2. Cookies de publicidade comportamental online
6.2.1. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do website da Ambiente Positivo, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A Ambiente Positivo acredita que esta ação beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a Ambiente Positivo acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
6.2.2. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los:
6.2.2.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
6.2.2.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIOS pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
6.2.2.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
6.2.2.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
6.2.2.5. Cookies utilizados e respectivas finalidades.
6.3.1. Google Analytics:
6.3.1.1. Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA.
6.3.1.2. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade salienta que o Google Analytics foi ampliado no nosso website para incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do USUÁRIO é abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
6.3.1.3. O USUÁRIO poderá impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação. Além disso, poderá impedir que a Google grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plugin disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em
Google Analytics:
https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou
https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
Internet Explorer:
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647
Mozila Firefox:
Opera:
https://www.opera.com/pt/secure-private-browser
SEÇÃO 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS
7. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
7.1. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao nosso website.
7.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos forneceram o cadastro.
7.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:
(i) CONTATO: acessível através deste website (contato@ambientepositivo.eco.br);
7.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
7.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere às atividades da nossa associação, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
7.7. Este website poderá operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades em conjunto com anunciantes, patrocinadores, fornecedores e parceiros comerciais, online e offline, além das ferramentas de divulgação, publicidade e análises de desempenho.
7.7.1. Nos reservamos o direito de compartilhar as suas informações, incluindo os dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza-nos expressamente tais compartilhamentos.
7.7.2. Este site permite que outras empresas e redes de anúncio façam publicidade na nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com os seus interesses e comportamentos na nossa plataforma, redes sociais online ou em outros serviços com os quais interage. Para tanto, os dados podem ser compartilhados entre nós e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, autoriza-nos expressamente a realizar o compartilhamento de seus dados.
7.7.3. Não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política de Privacidade não é aplicada aos mesmos, uma vez que nós não as controlamos.
7.7.4. A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
7.7.4.1. Este website se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O website se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
7.7.5. Todos os seus dados, informações e conteúdos podem ser considerados ativos no caso das negociações em que fizermos parte. Portanto, reservamo-nos o direito de incluir os seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política de Privacidade você concorda e está ciente desta possibilidade.
SEÇÃO 8 – DIREITOS DO USUÁRIO
- O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
8.1. É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
8.2. Como o titular pode exercer seus direitos
8.2.1. Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do envio de um e-mail para o seguinte endereço: contato@ambientepositivo.eco.br
8.2.2. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
SEÇÃO 9 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
- A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio da sede da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 14 de abril de 2021.