Os presentes Termos e Condições de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, somos uma organização da sociedade civil de direito privado com um único objetivo: Proteger o meio ambiente. Estamos sediados na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, na Rua Valentim Bitolo, n.º 121, Bairro Rudge Ramos.

Como condição para acesso e uso do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

  1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O WEBSITE DA AMBIENTE POSITIVO

1.1. O WEBSITE da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade é uma plataforma dedicada ao compartilhamento de conhecimento científicos aos USUÁRIOS  interessados nas coisas ambientais e em sua defesa e  preservação. 

1.2. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade disponibiliza ao USUÁRIO informações institucionais, técnicas, científicas, imagens, fotografias, gráficos, vídeos etc.

1.3. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade envida seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no website atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.

1.4. Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade tem finalidade científica, educativa, informativa e comercial.

 

  1. DAS CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE DA AMBIENTE POSITIVO

2.1. O presente Termos de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no website da Ambiente Positivo.

2.2. Para o uso do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade o USUÁRIO não precisa realizar nenhum cadastro.

2.2.1. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do website da Ambiente Positivo e sua finalidade e utilizar as informações disponibilizadas para finalidade acadêmicas, científicas, sociais, educativas e comerciais.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Ambiente Positivo para o melhor cumprimento da sua missão como grupo de promover o conhecimento para proteção do meio ambiente. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a Ambiente Positivo se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

3.3. Para acessar o website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

3.4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos contatos ulteriores da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade por meio do formulário ou e-mail de contato, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A Ambiente Positivo envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.

3.6. Ao acessar o website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Ambiente Positivo, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no website da Ambiente Positivo.

3.6.1. Todos os nomes comerciais da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da Ambiente Positivo, salvo se indicado em contrário. Todos os produtos e nomes postados de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e a Ambiente Positivo não faz alegações de propriedade destes.

3.7. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pela Ambiente Positivo. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.

3.8. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.

3.9. As funcionalidades que compõem o website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade são oferecidas na forma de prestação de serviço social e comercial, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela website da Ambiente Positivo ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o website da Ambiente Positivo.

3.10. Se o USUÁRIO enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade ou não, o USUÁRIO concorda que a Ambiente Positivo pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte da Ambiente Positivo, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.

3.11. Não é permitido o acesso às áreas de programação do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

3.12. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade e de suas funcionalidades.

3.13. No website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.14. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

3.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Ambiente Positivo a direito de terceiro.

3.16. Na incidência de danos ao website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

 

  1. DA RESPONSABILIDADE DA AMBIENTE POSITIVO

4.1. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do website da Ambiente Positivo.

4.2. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do website da Ambiente Positivo, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do WEBSITE da Ambiente Positivo, não possuindo a Ambiente Positivo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao website da Ambiente Positivo decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers ou Crackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website da Ambiente Positivo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos USUÁRIO com base, direta ou indiretamente, no website da Ambiente Positivo, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.

4.5. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o website da Ambiente Positivo permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.6. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do website da Ambiente Positivo.

4.7. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do website da Ambiente Positivo e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIOS.

4.8. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no website da Ambiente Positivo, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.8.1. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.9. O website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Ambiente Positivo a:

(i) preservar a funcionalidade do website com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu website.

4.10. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do website da Ambiente Positivo. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

4.10.1. Se isso ocorrer, a Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao seu website o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Ambiente Positivo depende para ficar on line.

4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da website da Ambiente Positivo por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais e em suas mídias sociais.

 

  1. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO WEBSITE DA AMBIENTE POSITIVO

5.1. A Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas em seus website.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da Ambiente Positivo apontados a seguir:

6.1.1. CONTATO: acessível através do presente; 

(i) CONTATO: acessível através deste website (contato@ambientepositivo.eco.br);

6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do seu website ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao website da Ambiente Positivo.

6.3. Ao navegar pelo website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. O website da Ambiente Positivo Consultoria em Meio Ambiente e Sustentabilidade tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

  1. Lei aplicável e Jurisdição

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 14 de abril de 2021.